Critérios objetivos
Verificação dos parâmetros previstos, perfil profissiográfico e instrumentos utilizados.
Atuação jurídica em concursos públicos
A atuação pode envolver análise de edital, correção de ilegalidades, recursos administrativos, mandado de segurança, tutela de urgência e acompanhamento de questões relacionadas à classificação, convocação, nomeação e posse. Cada caso exige exame dos documentos, do cronograma do concurso e do prazo aplicável.
Situações atendidas
Como um advogado para concurso público pode atuar
Entrevista devolutiva
Acesso às razões da inaptidão e orientação sobre o procedimento disponibilizado pela banca.
Laudo psicológico
Avaliação da documentação da banca e, quando útil, de parecer técnico particular.
Recurso administrativo
Estruturação do recurso com base no edital, nos documentos e nas inconsistências identificadas.
Direito de defesa
Análise de acesso às informações necessárias para contestar a decisão de forma efetiva.
Ação judicial
Controle de legalidade quando houver falta de critérios, motivação insuficiente ou violação do procedimento.
Atendimento regional
A avaliação psicológica não pode ser uma decisão inexplicável
O candidato deve ter condições de compreender, dentro dos limites técnicos e éticos, por que foi considerado inapto e quais critérios do edital foram aplicados.
O questionamento jurídico costuma se concentrar na legalidade do procedimento, na objetividade, na motivação e no direito de defesa, e não em uma simples substituição do profissional avaliador.
Documentos úteis para a análise
- Edital e eventuais retificações;
- Cartão de inscrição e comunicações da banca;
- Resultado, espelho, laudo ou ato de eliminação;
- Recurso já apresentado e respectiva resposta;
- Cronograma com a data da próxima etapa.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre advogado e concurso público
Pode, desde que exista base legal, previsão no edital e procedimento com critérios objetivos e possibilidade de recurso.
A forma de acesso ao resultado depende das regras aplicáveis, mas o candidato deve conseguir compreender os fundamentos necessários ao exercício da defesa.
Alguns editais disciplinam assistência técnica ou acesso acompanhado. É necessário verificar as regras específicas da banca.
Pode caber quando houver ilegalidade no procedimento, ausência de critérios objetivos, falta de motivação ou violação ao edital.
Atendimento para concursos públicos por Estado
As páginas abaixo informam sobre atendimento on-line. A sede física permanece no Rio de Janeiro.
Advogado concurso público Acre
Advogado concurso público Alagoas
Advogado concurso público Amapá
Advogado concurso público Amazonas
Advogado concurso público Bahia
Advogado concurso público Ceará
Advogado concurso público Distrito Federal
Advogado concurso público Espírito Santo
Advogado concurso público Goiás
Advogado concurso público Maranhão
Advogado concurso público Mato Grosso
Advogado concurso público Mato Grosso do Sul
Advogado concurso público Minas Gerais
Advogado concurso público Pará
Advogado concurso público Paraíba
Advogado concurso público Paraná
Advogado concurso público Pernambuco
Advogado concurso público Piauí
Advogado concurso público Rio de Janeiro
Advogado concurso público Rio Grande do Norte
Advogado concurso público Rio Grande do Sul
Advogado concurso público Rondônia
Advogado concurso público Roraima
Advogado concurso público Santa Catarina
Advogado concurso público São Paulo
Advogado concurso público Sergipe
Advogado concurso público Tocantins
Atenção aos prazos
Recebeu uma eliminação, indeferimento ou convocação?
Envie o edital, a decisão e a data da próxima etapa. A viabilidade de recurso ou medida judicial depende dos fatos, dos documentos e do prazo ainda disponível.
ENVIAR DOCUMENTOSEscritório
Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3300, sala 704
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
Modalidade
Atendimento on-line em todo o Brasil e presencial no Rio de Janeiro.
